Direito Tributário
A área de Direito Tributário é dedicada à assessoria preventiva e contenciosa em questões fiscais, auxiliando pessoas físicas e jurídicas na gestão eficiente de tributos e na solução de conflitos com as autoridades fiscais.
O foco é garantir segurança jurídica, reduzir riscos e otimizar a carga tributária dentro dos limites legais.
A atuação envolve tanto o âmbito consultivo, com planejamento e estruturação de operações, quanto o contencioso administrativo e judicial, na defesa de interesses frente aos órgãos fiscais e tribunais.
Entre as principais frentes de atuação estão:
- Planejamento tributário para operações nacionais e internacionais;
- Consultoria em tributos diretos e indiretos (IR, CSLL, PIS, COFINS, ICMS, ISS, IPI, entre outros);
- Estruturação tributária em reorganizações societárias, fusões e aquisições;
- Defesa em autos de infração e execuções fiscais;
- Atuação em processos administrativos perante Conselhos de Contribuintes e demais órgãos de julgamento;
- Restituição e compensação de créditos tributários;
- Consultoria em tributação de investimentos, comércio exterior e operações financeiras.